Manual das Eleições 2024

Manual das Eleições 2024

O lançamento do Manual das Eleições 2024, uma publicação da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), marca um passo importante para os participantes das eleições municipais em outubro, fornecendo orientações objetivas em meio às mudanças sociais e tecnológicas. Com um foco especial na praticidade, o manual busca simplificar um conjunto complexo de normas, oferecendo orientações claras para candidatos e candidatas à vereança, prefeituras e vice-prefeituras, assim como às equipes de campanha.

“O Manual das Eleições 2024 é uma ferramenta essencial para orientar os participantes do processo eleitoral, fornecendo informações claras e precisas sobre as regras e regulamentos em vigor”, destaca o presidente nacional do FUG, deputado federal Alceu Moreira.

O conteúdo do Manual abrange uma variedade de tópicos, incluindo Registro e Convenções, Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas a Agentes Públicos e Desincompatibilização, bem como Prestação de Contas, Arrecadação e Gastos.

Acesse a página do Manual das Eleições 2024: https://fundacaoulysses.org.br/manual-das-eleicoes-2024/

Contexto
Neste ano de 2024, as eleições municipais se delineiam em meio a um contexto de continuidade e mudanças. Em contraste com pleitos anteriores, o Congresso Nacional optou por manter a estrutura estabelecida na última eleição geral de 2022, preservando a maior parte das normas eleitorais. No entanto, o cenário eleitoral não está imune a transformações, especialmente diante do constante fluxo de mudanças sociais e das inovações tecnológicas, sobretudo no âmbito da comunicação digital.

Destaca-se também a introdução de importantes alterações legislativas, como a implementação das federações partidárias, a possibilidade de realização de gastos eleitorais por meio de PIX e a exigência de conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas essenciais para modernizar e tornar mais transparente o processo eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral tem desempenhado um papel fundamental na adaptação à nova realidade, aprovando alterações específicas nas resoluções que regem as diferentes etapas do processo eleitoral. Além disso, tem alertado sobre os perigos da disseminação de notícias falsas e desinformação, assimo como cuidados com o uso da Inteligência Artificial, visando preservar a integridade e a legitimidade do processo democrático.

Neste contexto, a FUG reitera a importância do conhecimento para incentivar o engajamento de todos os envolvidos na campanha, buscando promover uma candidatura competitivamente forte e responsável que seja capaz de refletir os anseios da sociedade brasileira.

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