Solicitação de Desfiliação
Preencha seus dados, gere o PDF, assine eletronicamente pelo GOV.BR e envie o arquivo assinado pelo próprio portal. O documento recebido será encaminhado ao setor responsável do MDB RJ.
1. Preencher dados
2. Baixar e assinar
3. Enviar assinado
4. Protocolo
1. Dados do solicitante
Os campos abaixo são usados para preencher as duas vias do modelo: comunicação ao órgão partidário e comunicação ao Juízo Eleitoral.
Informações importantes
O modelo fornecido ao portal contém uma comunicação ao órgão partidário e uma comunicação ao Juízo Eleitoral. A Lei nº 9.096/1995, art. 21, prevê comunicação escrita ao órgão de direção e ao Juízo Eleitoral. A Resolução-TSE nº 23.596/2019, art. 24, disciplina atualmente a desfiliação e o recibo do órgão partidário. A assinatura eletrônica GOV.BR pode ser usada em PDF; a validação oficial pode ser feita no serviço VALIDAR do ITI.